POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Por favor leia com atenção a nossa Política de Cookies e Politica de Privacidade. 
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A presente Política de Cookies e Política de Privacidade enuncia as formas de recolha e utilização dos dados pessoais, assim como as medidas de salvaguarda e segurança adotadas no tratamento dos mesmos. 

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O website jpgarrafeira.pt é propriedade da  JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES com sede em  FUNDÃO, PORTUGAL. 

POLÍTICA DE COOKIES 

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Recolha de Informação 
Sempre que for necessário a recolha de informação pessoal, a utilização dessa mesma informação será efetuada no cumprimento dos termos da legislação aplicável, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, alteração, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito para a entidade responsável, remetido por correio registado para FUNDÃO, PORTUGAL ou por correio eletrónico dirigido a GARRAFEIRAFERNANDO@GMAIL.COM. 

O titular dos dados pode, ainda, apresentar reclamação junto da CNPD ou de outra autoridade de controlo nacional. 

Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária seja via website, formulários online, questionários, promoções de serviços e/ou passatempos. A JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES recolhe dados pessoais, tais como nomes, moradas, e-mails, números de telefone, endereço IP, dados demográficos e sobre estilos de vida para os fins que adiante se encontram indicados. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES. 

Utilização da Informação Recolhida 
A JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal. 
A informação obtida poderá ser utilizada pela JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES, para enviar informação sobre marketing ou ações comerciais desenvolvidas para o efeito. 
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso da JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES, por forma a dar seguimento aos pedidos efetuados através desta página web, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores. 
A JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES pode ceder a informação pessoal do utilizador a outras João Paulo Henriques dos Santos Gonçalvess, quando necessitar de o fazer para lhe fornecer um produto ou serviço, sendo garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido. 

Direito de Aceso, Retificação, Cancelamento e Oposição 
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respetivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como, exigir a sua retificação, atualização ou solicitar a sua destruição, por pedido escrito dirigido ao Gerador para o endereço de GARRAFEIRAFERNANDO@GMAIL.COM: GARRAFEIRAFERNANDO@GMAIL.COM. 

Conservação dos Dados 

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades referidas ou enquanto existirem obrigações legais a que estejamos sujeitos. Para dados de faturação, manteremos a informação por um período mínimo de 10 anos, conforme previsto na legislação fiscal. 

 

Segurança e Proteção de Dados 
A JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado. 
Não obstante e, não sendo a internet um meio de comunicação 100% seguro, a JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online, nem se responsabilizar por perdas ou danos causados ao utilizador como consequência da perda de confidencialidade da informação. 

Responsabilidade 
Nesta página web os utilizadores poderão encontrar links que o reencaminham para outras páginas web fora do domínio dos servidores da JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES que poderão eles próprios recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a sites terceiros, pelo que, deverá ler a Política de Privacidade dos sites terceiros que visitar, sendo que não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presente nesses mesmos sites. 

Concordância da Política de Privacidade 
Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento. 

Alterações à Política de Privacidade 
A JOÃO PAULO HENRIQUES DOS SANTOS GONÇALVES reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor. 

Fundão, Outubro de 2025